GT7 - 221 APLICAÇÃO DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E AS OPORTUNIDADES PARA A ECONOMIA PARAENSE: A PRODUÇÃO DE BIOGÁS NO ATERRO SANITÁRIO DO AURÁ
Resumo
A partir de 1990, a preocupação com o meio ambiente intensificou a luta dos ambientalistas e da sociedade em geral, na tentativa de equilibrar a alta emissão de gases poluentes e reverter o aquecimento global e suas conseqüências para o meio ambiente. (Revista UPDATE, setembro de 2001). Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto desde fevereiro de 2005, o mercado internacional dos créditos de carbono está crescendo e, consequentemente, criando novas oportunidades para empresas brasileiras. A comercialização de créditos de redução de emissão de carbono entre empresas que investem em MDL e empresas poluidoras de países desenvolvidos está prevista no artigo 12 do Protocolo de Kyoto. Para os países em desenvolvimento, como o Brasil, ainda não foram estabelecidas metas de redução do gás carbono, pois historicamente os países em desenvolvimento não contribuíram de forma significante para o aquecimento global. Porém, estes países podem participar, evitando a emissão de gases e vendendo os títulos correspondentes a essas emissões aos países que foram obrigados a estipular suas metas (Portal CONPET, 04/07/2005). Desta maneira, isto foi a base para o surgimento do MDL, que é um instrumento que permite aos países desenvolvidos, obrigados a reduzir suas emissões de gases estufas, através de fontes alternativas de energia e seqüestro de carbono, para o cumprimento de suas metas, investindo em projetos de desenvolvimento limpo. Os projetos de MDL são voluntários e para serem aceitos nesse mercado, devem ser submetidos à uma validação, certificação e verificação dos resultados alcançados, o que é realizado por uma instituição operacional. Algumas empresas brasileiras já estão elaborando projetos de eficiência energética ou de substituição de combustíveis, criando receitas extras e incentivando outras empresas a participarem desse mercado (Portal CONPET, 04/07/2005).
Os recursos obtidos com os créditos de carbono ainda não cobrem todos os custos de produção, porém há outros benefícios que compensam sua utilização, como o ganho de imagem da empresa. As empresas que adotam estratégias de controle e eficiência em energia são premiadas com uma série de benefícios tangíveis que agradam os seus investidores, como a redução dos custos operacionais, o aumento da produtividade e vendas, a isenção de impostos, dentre outros benefícios para a sociedade em geral (Portal CONPET, 04/07/2005).
