GT6 - 1269 PARA SE TRANSFORMAR AQUELE SERTÃO INTEIRO DO IITERIOR, COM BENFEITORIAS”: DISPUTAS INTERPRETATIVAS EM TORNO DA APROPRIAÇÃO DO SOLO E DO SUBSOLO ENTRE CRIADORES DE ANIMAIS EM ÁREAS DE CAATINGA NÃO CERCADA E MINERAÇÃO
Palavras-chave:
SERTÃO, SUBSOLO, APROPRIAÇÃO, CAATINGA, MINERAÇÃO, CRIADORES DE ANIMAIS
Resumo
o trabalho busca discutir a questão da distribuição de bens ambientais, com enfoque nas formas de uso e apropriação do solo e do subsolo que, embora conectados diretamente, por uma abstração da lei, recebem tratamento distinto no que tange à titularidade da sua propriedade. O cenário empírico escolhido são áreas de caatinga não cercada manejadas comunitariamente por criadores de animais que estão sendo modificadas com a instalação de empreendimentos econômicos exógenos. No caso apresentado, trata-se de uma empresa de exploração mineral.
