GT6 - 1157 TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA RURAL NA FORMAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO AMAPAENSE

Resumo

Desde o início do período colonial, a região que compreende o estado do Amapá foi historicamente habitada por negros libertos e fugidos durante o regime de escravidão, onde formavam-se núcleos de resistência considerados como quilombos, ou mocambos, pelas autoridades locais. A importância do tema dá-se devido o advento das políticas públicas voltadas para o reconhecimento de terras quilombolas, que na atualidade se mostram em ascensão, como evidenciam os vários processos que estão em tramitação nos órgãos fundiários, reivindicando reconhecimento legal dessas terras; que será ressaltado através de três fatores: a) o tratamento mais adequado as categorias que se fazem presentes no meio rural, na tentativa de enquadrar o negro como campesinato; b) o reconhecimento do patrimônio cultural dos remanescentes que compõem a cartografia social da região amazônica; c) a defesa dos direitos e das diferenças culturais e étnicas asseguradas por meio da legitimação de seus saberes e de suas práticas organizativas. A metodologia usada foi a revisão bibliográfica sobre a temática, consulta documental junto aos órgãos fundiários no Amapá e consulta ao Relatório Técnico de Identificação e Reconhecimento da Comunidade de Remanescente de Quilombo elaborado pala divisão técnica da instituição.