GT5 - 5 O PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

A carência de estudos integradores sobre o Litoral Norte do Rio Grande do Sul tem direcionado muitos pesquisadores a afirmar que a ocupação dessa região ocorreu de forma desordenada, sem a preocupação com o planejamento e a regulamentação no uso e ocupação do solo. O trabalho procura resgatar a trajetória das principais políticas públicas implementadas na região, compreendendo o período de 1920 a 2006, com o objetivo de se investigar em que medida as ações de planejamento territorial contribuíram para o processo de ocupação e desenvolvimento do Litoral Norte gaúcho. O levantamento baseou-se em fontes primárias (documentos, relatórios das administrações estaduais, decretos-leis) e fontes secundárias (bibliográficas, hemerográficas e cartográficas) pesquisadas nos municípios de Porto Alegre e Osório. Posteriormente, fez-se um levantamento dos principais programas, projetos e ações recentes na região por iniciativa das instâncias federal, estadual e regional. Como principal conclusão, comprovou-se que o Estado foi o principal agente promotor de desenvolvimento no período de 1930 a 1980. A partir da década de 1990, ocorre a inserção de outros agentes econômicos e atores políticos no cenário regional atrelado a um contexto de descentralização política e globalização econômica.