GT4 - 30 OS CONSELHOS MUNICPAIS DE SAÚDE NO BRASIL: ESPAÇOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Resumo

Esta texto tem como objetivo apresentar algumas reflexões críticas sobre o processo de implantação dos Conselhos Municipais de Saúde no país, apontando suas potencialidades e limites, enquanto importante instância de formulação de políticas públicas. A partir de um levantamento sobre a temática dos conselhos municipais de saúde, procurou-se apreender os mecanismos da participação da sociedade no setor da saúde. Adicionalmente utilizou-se o banco de dados do PARTICIPANETSUS, da Fundação Oswaldo Cruz/ENSP que possui um conjunto de indicadores sobre organização, funcionamento, autonomia, democratização e legislação regulando os Conselhos de Saúde no país. A abordagem quantitativa apresentada nesse trabalho trabalho são importantes para traçar um panorama geral dos mais de 5 mil conselhos municipais do país, mas são insuficientes para captar a complexidade de sua sua dinâmica interna. Os estudos de caso precisam ser estimulados no sentido de apreender aspectos qualitativos dessa dinâmica, apreendendo suas particularidades, contradições, problemas e potencialidades.