GT2 - 1166 A OCUPAÇÃO CONTEMPORÂNEA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL IMPULSIONADA PELO MERCADO IMOBILIÁRIO. O CASO DA ILHA GRANDE DOS MARINHEIROS EM PORTO ALEGRE/RS.

Resumo

A ocupação urbana contemporânea em áreas de proteção ambiental (APAs) situadas próximas as grandes cidades brasileiras ocorre de forma desordenada, sem estudo de viabilidade urbana e de impacto ambiental. O adensamento das APAs, geralmente caracterizadas pela falta de infra-estrutura básica (rede e tratamento de esgoto, saneamento básico, coleta de resíduos sólidos) tem gerado problemas ambientais como desmoronamento de terra, inundações e contaminação do solo.
Observou-se através das pesquisas de Costa (2004), Henrique (2004), Silva (2007) Fernandes (2002 e 2008) que o aumento da área construída em áreas de proteção ambiental está relacionado com atuação do mercado em valorizar-las economicamente devido a sua especificidade e localização próxima ao centro das grandes cidades. São vários os exemplos de empreendimentos localizados em áreas de proteção ambiental que podem ser visualizados através de edificações como hotéis, pousadas, resorts, parques de entretenimento, condomínios fechados e residências com alto padrão de acabamento construtivo.
A ação do mercado imobiliário é somatizada com a falta de fiscalização, ineficácia do poder judiciário, ausência de Plano de Manejo, demora de aplicação das leis federais, estaduais (Código Estadual do Meio Ambiente), municipais (planos diretores) resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e decretos aprovados após a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em 18 de julho de 2000. Porém, aqui será focado o mercado imobiliário enquanto agente impulsionador e determinante do tipo de ocupação urbana contemporânea em áreas de proteção ambiental.