GT2 - 1130 O PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO ESTATAL FRENTE AO BOOM DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS
Resumo
Os espaços residenciais fechados, chamados segundo o país em que se localizam, de Condomínios Fechados, enclaves cerrados, Barrios privados, gated communities, representam uma forma particular do urbanismo ocidental que existe desde o início do século XX, mas que tem seu auge na América Latina a partir dos anos de 1980 (CALDEIRA, 2000, JANOSCHKA, 2006). Os processos de redemocratização de diversos países da América Latina, iniciados na década de 1980, trouxeram mudanças massivas em diversas áreas. O consumo de produtos industrializados passou a conviver (e por vezes foi substituído) com produtos importados. Os processos de privatizações de empresas estatais e de serviços prestados por essas empresas, e novos valores pró-mercado, levaram a uma completa reorientação das atividades econômicas na América Latina. Investimentos estrangeiros diretos e a submissão às “leis de mercado aberto” levaram a uma forte redução na importância do setor público. Janoschka (2002) aponta que esses investimentos privados estrangeiros foram concentrados nos serviços de infra-estrutura, como telefonia (fixa e móvel) e energia elétrica. Entretanto, segundo o autor, os investimentos foram também feitos em empreendimentos típicos da globalização: rodovias com pedágio, parques industriais privados, cadeias de hotéis internacionais, shopping centers e hipermercados, centros de entretenimento, cinemas e condomínios fechados, nas cidades e na periferia. Ainda segundo o mesmo autor, a omissão do Estado no planejamento urbano fez com que a maioria dos investimentos privados fosse direcionada diretamente a uma forma urbana exclusiva, baseada no transporte privado. Um novo estilo de vida, baseado no transporte em carros, floresceu, encorajando a fragmentação e a segregação espacial Degoutin (2002, apud JANOSCHKA 2002). O isolamento substitui o padrão anterior de cidade aberta e inclusiva, formando, dessa forma, “ilhas funcionais” de bem-estar com lugares de alto nível de serviços, consumo e vida noturna. Paralelamente se expandem áreas onde pessoas estranhas, e mesmo o governo, não têm acesso, ou sentem-se ameaçados fisicamente (as no-go-areas).
