GT2 - 580 A INFORMAÇÃO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UM BREVE OLHAR SOBRE BELO HORIZONTE

Resumo

A epígrafe acima do sociológo Silvio Caccia Bava (2009, p.3) evidencia o ponto de partida de seu discurso mais amplo frente a urgência dos movimentos sociais agirem coletivamente no enfrentamento do atual modelo de desenvolvimento econômico, se quisermos combater a pobreza e alcançar o bem-estar humano. Não há como excluir de sua abordagem, as repercusões do capital no espaço urbano na medida em que esse tem sido produzido sob princípios estabelecidos pelo mercado e legitimados pelo Estado.
Um recente exemplo que compõe esse cenário é a política habitacional desenhada pelo atual governo federal na forma do programa Minha Casa, Minha Vida. Para a operacionalização da construção de moradias destinadas às famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, correspondente a 90,9% do deficit habitacional brasileiro, os projetos são definidos e apresentados pelas construtoras, ainda que em parceria com estados, municípios, cooperativas ou movimentos sociais. A nosso ver, os procedimentos do programa carregam implicitamente a ação de forças políticas tanto na prescrição do salvamento econômico da indústria da construção civil quanto na mercantilização da casa própria pelo Estado. Ao contrário, o poder público poderia (ou deveria) se manter próximo às lições historicamente aprendidas no decorrer da existência do Sistema Financeiro de Habitação.