GT1 - 1096 O DESAFIO DE PLANEJAR E PRODUZIR EXPANSÃO URBANA COM QUALIDADE: A EXPERIÊNCIA COLOMBIANA DOS PLANOS PARCIAIS EM BOGOTÁ, COLÔMBIA
Resumo
A maioria das cidades brasileiras cresce através da extensão de suas manchas através da mudança de uso rural para urbano, através de processos de valorização da terra frequentemente apropriados pelos proprietários e que usualmente acarretam uma sobrecarga significativa para o poder público municipal.
Atualmente, este fenômeno da expansão ganha uma nova escala com uma radicalização do mercado imobiliário em diversos países, e especialmente no Brasil, onde há um forte estímulo de políticas federais de crescimento econômico apoiadas na indústria da construção civil, imobiliária e automobilística e em projetos de infraestrutura viária. Parece haver uma combinação de fatores que permitem esta radicalização: (1) estratégias do mercado imobiliário para o crescimento em extensão urbana, colaborando para uma estrutura difusa de cidade; (2) uma baixa resistência à mudança de uso rural para urbano; (3) e uma forte permissividade do planejamento das cidades sobre as possibilidades de expansão urbana, que pode ocorrer desassociada da necessidade de crescimento urbano, do crescimento demográfico ou mesmo de uma boa ocupação dos espaços já urbanizados e mais centrais. Sobre esta “permissividade do planejamento” há algumas questões que merecem especial investigação: quais os atores que estão urbanizando e quais suas estratégias, onde há resistências e de que tipo são; mas também, no campo do planejamento, a compreensão do quadro de instrumentos que possibilitam lidar com a expansão urbana de forma a produzir territórios mais qualificados, e como conjugar políticas habitacionais com urbanização com qualidade.
Grande parte das cidades não-metropolitanas1 brasileiras são pouco verticalizadas e crescem através de extensão da área urbana. Novas urbanizações não são um fenômeno novo e fazem parte das estratégias de busca por economia de redução de custos que Abramo (2009) aponta como resultante das estratégias do mercado de uso do solo, que busca a implantação de uma estrutura difusa nas cidades. Ela é resultante de estratégias de sub-mercados informal e formal, de formas diferentes. Loteamentos dispersos em manchas urbanas distantes dos centros urbanos poderiam ser exemplos nesta direção e estes são promovidos informalmente, como vemos nas vastas ocupações periféricas metropolitanas pelo país, ocupadas pelo padrão periférico de crescimento: loteamento periférico, auto-construção, casa própria2.
