GT1 - 828 HABITAÇÃO PLANEJADA COMO ELEMENTO ETRUTURADOR DAS CIDADES: A EXPERIÊNCIA DE GOIÁS

Resumo

O processo de Planejamento Habitacional iniciado em Goiás em meados de 2009, inspirado no processo de elaboração do PlanHab, foi proposto como instrumento de desenvolvimento social, econômico e urbano, na perspectiva de enfrentar o histórico processo de exclusão que atinge a sociedade, figurando-se como mecanismo estratégico para o enfrentamento do déficit habitacional. A Agência Goiana de Habitação (AGEHAB) é a responsável pela execução da política habitacional em Goiás e propôs o Projeto de elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), selecionado para receber recursos do FNHIS, incluindo assistência técnica a 31 municípios dos Territórios da Cidadania, e apoio institucional pedagógico por meio de um Ciclo de Capacitação seqüenciada aos municípios goianos para elaboração dos seus Planos Municipais de Habitação de Interesse Social (PMHIS) via convênio de cooperação técnica. A metodologia proposta pela AGEHAB enfatizou o envolvimento da comunidade como protagonista num processo participativo e democrático, e priorizou o atendimento aos municípios em situação de regularidade no SNHIS, integrantes da RM de Goiânia e RIDE do DF e pólos regionais. O presente artigo pretende mostrar a engenharia desse Programa desenvolvido em Goiás, bem como a metodologia utilizada no ciclo de capacitação aos municípios goianos para elaboração dos seus PMHIS e os desdobramentos na elaboração do PEHIS de Goiás.