GT1 - 754 O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS

Resumo

A urbanização acelerada ocorrida no Brasil nos últimos 50 anos levou a um processo de expansão de fronteiras, com a criação de novas centralidades e o abandono do centro tradicional. O problema a ser enfrentado necessitava da conjugação de esforços por parte dos três entes federativos, porém, até o surgimento de um Programa oficial do Governo Federal, durante muito tempo a situação foi sendo contornada por meio de ações pontuais descasadas ou programas que logo se mostraram inviáveis por focarem somente a questão patrimonial. Somente com a criação do Ministério das Cidades, chegou-se a um denominador comum, com a instituição do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, com o objetivo de promover o uso e a ocupação democrática das áreas urbanas centrais, por meio de ações integradas e articuladas no território. O programa tem alcançado resultados promissores, apesar das inúmeras dificuldades encontradas. Além do apoio à elaboração de planos e da execução de projetos e obras de reabilitação, manuais e cursos são elaborados com a finalidade de auxiliar os gestores municipais e estaduais para a prática da Reabilitação Urbana, fomentando a diversidade social e funcional dos centros urbanos e tornando as cidades mais acessíveis e democráticas.