GT1 - 721 PLANEJAMENTO URBANO E REALIZAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA GERAL NOS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES DE CIDADES MÉDIAS E METRÓPOLES BRASILEIRAS

Resumo

Este trabalho expõe alguns dos resultados do Projeto Temático denominado de “Os Sistemas de espaços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil” (apoios FAPESP e CNPq), coordenado pelo LAB-QUAPÁ da FAUUSP, entre os anos de 2006 e 2010. 2
Para a realização da pesquisa apoiou-se em amplo levantamento sistematizado de informações de diversas naturezas: análise e representação da legislação urbanística e ambiental, levantamento e análise gráfica de mapas e fotos aéreas; realização de 233 oficinas de dois dias, in loco, com a participação de instituições locais e regionais de ensino superior público e privado, Poder Público, agentes do mercado imobiliário local, organizações não governamentais e movimentos sociais urbanos; e elaboração de colóquios anuais e relatórios por parte das coordenações nacional e local. Para efeito deste texto considerou-se os dados sobre 194 cidades brasileiras, dentre as 23 oficinas realizadas: são cidades de médio e grande porte, 17 integram regiões metropolitanas e também são 17 as capitais, das 27 existentes no país.
O Projeto Temático partiu dos conceitos de espaço de Milton Santos (1996), de espaço livre de Miranda Magnoli (1982), de esfera pública de Arendt (1991) e das noções de sistema e complexidade de Morin (2008). Desta maneira pode-se afirmar que toda área urbana, da escala distrital à regional, possui um sistema de espaços livres a ela correspondente, e do qual fazem parte todos os espaços livres que integram tal área, sejam eles públicos ou privados, vegetados ou não. Neste sentido, não se pode desprezar os espaços livres privados quando se pretende compreender relações – dialéticas e sistêmicas – entre espaços livres urbanos e vida urbana.
Neste breve trabalho parte-se do pressuposto de que a plena realização da esfera pública geral (QUEIROGA et. al., 2009) se relaciona com a qualidade dos espaços livres públicos físicos, assim questionamos: tais espaços necessitam ser qualificados, ou seja, com planejamento, projeto, implantação e gestão? O quanto os aspectos da qualificação dos espaços livres (ELs) públicos interfere na realização da esfera pública? Neste sentido, quais são os ELs mais utilizados nas metrópoles analisadas? O quanto o planejamento urbano tem possibilitado tal realização?