GT1 - 679 A QUALIDADE DE VIDA NO DESENVOLVIMENTO URBANO BRASILEIRO: O RESGATE DA DIMENSÃO SOCIAL NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO

Resumo

O processo de urbanização – aliado à modernização do campo e aumento do fluxo migratório para as cidades – levou a um intenso crescimento da população urbana e à explosão de mudanças estruturais e sociais que interferiram nas condições de vida de seus habitantes, ainda em evidência nas grandes cidades de países em desenvolvimento e, mais recentemente, em suas cidades médias, como no caso do Brasil.
Vinculado ao modo de produção capitalista, esse processo é marcado por aspectos contraditórios próprios à gênese do capitalismo, que influem na configuração de diversos conflitos entre segmentos sociais, destacando-se implicações na produção do espaço pelos interesses capitalistas, emergência de demandas urbanas coletivas e ações mediadoras do Estado, principalmente em relação aos bens de consumo coletivo (“bens de cidadania”), essenciais à melhoria da qualidade de vida.
A compreensão do espaço urbano como efeito da articulação de múltiplas relações e práticas que movimentam a sociedade gera conflitos que se evidenciam, principalmente, na desigual ocupação e uso do solo urbano; na contradição entre a produção socializada do espaço e sua apropriação privada ou entre seu valor de uso e seu valor de troca, reflexo da regulação das trocas de mercadorias do capitalismo na dimensão territorial.
Nessa lógica, tem-se como consequência a supervalorização da rentabilidade econômica na reprodução do capital, com ausências e ineficiências no campo dos meios de consumo coletivo, o que compromete a promoção de melhores condições de vida no âmbito urbano, especialmente dos mais pobres. Para buscar modificar esse quadro, é importante considerar a análise do espaço urbano como palco privilegiado para transformação dessas crescentes contradições, vinculando-o essencialmente a uma posição política, em que os papéis do Estado (Poder Público) e das reivindicações sociais no urbano assumem centralidade no debate necessário para promover mudanças.