GT1 - 619 A QUESTÃO HABITACIONAL NO BRASIL: DA CRIAÇÃO DO BNH AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Resumo

A questão habitacional sempre esteve presente na agenda brasileira, como um dos entraves crucial para o desenvolvimento do país. O déficit de moradias acumulado ao longo da história obrigou os governos a proporem políticas públicas destinadas à produção de moradias. Tal produção significa envolver a indústria da construção civil, que por suas características próprias a distingue dos demais ramos econômicos. como, por exemplo, ao fazer uso intensivo de mão de obra, se torna importante para as ações públicas orientadas para o emprego e renda..
A definição do déficit habitacional brasileiro não é muito precisa, mas estimava-se, no ano de 2007, que faltavam, aproximadamente, 6,3 milhões de residências para atender a população (FJP – 2007) e que no período de 2008 a 2023 esta demanda irá crescer em 24,7 unidades OLIVEIRA,GIVISIEZ,RIOS-NETO – 2009). Tal quadro coloca a questão habitacional em destaque em qualquer plano governamental, presente ou futuro.
A proposta deste texto é traçar um breve histórico das políticas habitacionais desde a criação do BNH e discutir as relações entre as necessidades habitacionais ainda tão presentes no cenário nacional e a participação do setor privado, diante as transformações que vem ocorrendo com a globalização da economia. Por ser um tema amplo, a abordagem aqui desenvolvida não tem a pretensão de esgotar o tema: buscou-se apenas sistematizar alguns aspectos que em outro momento poderão ser ampliados ou aprofundados em textos mais específicos.