GT1 - 395 PROJETO URBANO E HABITAÇÃO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

Resumo

O presente artigo busca analisar os projetos urbanos e os programas habitacionais voltados para a área central do município de São Paulo, com foco no período entre os anos 1970 e 2010. Para além da descrição, procuramos identificar as permanências e as alterações nos projetos e programas em relação aos seus arranjos institucionais; ao conteúdo técnico, político e simbólico das propostas; e aos conflitos e tensões inerentes na implementação dos próprios instrumentos.1 Partimos dessas categorias por considerarmos fundamental analisar as propostas e as ações implementadas no período, tendo em vista a adequação entre interesses e capacidades dos agentes institucionais, as finalidades e resultados das próprias iniciativas e também o ideário que as mobiliza.2
Desde a década de 1970, a área central surge como uma questão que requisitava intervenção urbana, a cargo do poder público, a fim de se reverter o processo de “degradação” do local. Diversos autores vêm destacando que a construção do discurso sobre a “degradação” e sobre a sua solução, as iniciativas de “revitalização”, “requalificação” ou “reabilitação”, está em direta relação com a consolidação real de uma “popularização” do centro, tanto em termos de suas atividades (sobretudo, comércio e serviços), quanto de seus moradores. Ou seja, grande parte daquelas iniciativas tinha como interesse subjacente ou explícito trazer de volta as camadas de renda média e alta, procurando reverter a constituição de um centro que atendia, primordialmente, as camadas de mais baixa renda. Em grande medida, a problemática da “revitalização” da área central emergia intrinsecamente relacionada à questão habitacional.
Como destaca Bonduki (1998), a partir do século XIX, quando se tornavam mais claras as diferenças funcionais da cidade, aparecendo, ao lado do centro velho, os bairros operários e os bairros “residenciais finos”, emerge o problema habitacional em São Paulo, concomitantemente aos primeiros indícios de segregação espacial. Em algumas zonas, todas elas compreendidas no que hoje conforma a área central, era evidente a intenção de eliminar os cortiços, sanear “regiões deterioradas”, como o entorno da Sé, e, com isso, acelerar o processo de segregação por meio da intervenção pública.