GT1 - 368 O PROGRAMA “MORAR CARIOCA” E A EXPERIÊNCIA DE INTERVENÇÃO EM FAVELAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: DA REMOÇÃO À URBANIZAÇÃO

Resumo

O Rio de Janeiro viu, nos últimos 100 anos, uma parte importante de seu território ser ocupada por favelas e loteamentos irregulares. Nos últimos dez anos, boa parte dessas ocupações transformou-se em territórios segregados, onde uma grande parte da população de baixa renda encontrou as condições de moradia e sobrevivência não providas pela cidade formal. As diferenças gritantes de qualidade de vida decorrentes da falta de infraestrutura e de serviços públicos, que são restritos à cidade formal e, mais do que tudo, o preconceito histórico da sociedade de elite em relação às classes sociais mais pobrescontribuíram para erguer muralhas invisíveis em torno das favelas, numa tentativa de isolá-las da cidade a que pertencem e que, mais recentemente, concretizaram-se nos muros levantados para conter seu crescimento.
Esse, entre outros tantos equívocos, têm contribuído para aumentar o preconceito em relação aos moradores em favelas, pois tanto a degradação ambiental e a criminalidade existentes devem ser creditadas, em primeiro lugar, à ausência do Estado que, durante décadas, reduziu sua presença e a aplicação de recursos nas favelas ao mínimo, preferindo dirigi-los para áreas mais nobres onde moram as elites e que também são mais rentáveis, dos pontos de vista econômico e político.
Se as favelas não crescessem tanto, poluindo a paisagem e desvalorizando nossos imóveis, se o tráfico de drogas não ameaçasse nossas famílias e nos impedisse de circular livremente pela cidade, se os gastos com segurança particular não fossem tão elevados, a manutenção do status que seria conveniente para a parcela da sociedade que sempre se beneficiou com a proximidade de mão de obra abundante e barata, pronta a trabalhar na informalidade em atividades pouco prestigiadas, ainda que fundamentais para a economia informal e para o bem estar dos patrões, em se tratando de serviços pessoais de toda a espécie.
Os Governos, historicamente alheios ao crescimento e às necessidades da população favelada, têm agravado o problema com políticas excludentes que dificultam o acesso à terra e desalojam os pobres sob os mais diversos pretextos, ora para “modernizar” a estrutura urbana, como na abertura da Avenida Rio Branco, no início do século XX, ora com a bandeira higienista, como no desmonte do Morro do Castelo na década de 1920, para “arejar” o Centro da Cidade, ora para atender a interesses imobiliários, como nas remoções dos anos 1960, sob o manto protetor da ditadura.