GT1 - 264 ESPECIFICIDADES DA GESTÃO DO TERRITÓRIO REGIONAL: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA REGIÃO TOCANTINS SEGUNDO O PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO DO PARÁ 2008-2011.
Resumo
A região Tocantins é formada por 11 municípios paraenses (Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé Miri, Limoeiro do Aruju, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Tailândia), trata-se de uma região de colonização antiga que data o século XVII(PARÁ, 2007c). A ocupação da região teve início em 1635, com a fundação de Cametá localizado a esquerda do rio Tocantins, a região abriga atualmente o maior porto do estado, o porto de Vila do C onde em Barcarena, usado para o transporte de bauxita, lingotes de alumínio, óleos combustíveis e madeiras etc.
A região segundo o censo demográfico do IBGE (2000) tem uma população de 560.63 mil habitantes e uma área de 36. 025,7 km. No que se refere aos aspectos econômicos à região Tocantins apresenta uma economia pautada na agricultura e atividade florestal, com exceção do município de Barcarena que tem uma base industrial, sediando importantes plantas industriais como a Albrás e a Alunorte. A região está localizada entre dois grandes projetos (usina hidrelétrica de Tucuruí e a Albrás\Alunorte) que provocaram na região grandes impactos sociais, econôm icos, ambientais dentre outros.
Na região em 2007 foi realizada em Abaetetuba, a primeira planária que inaugurava a nova estratégia de planejamento do território do governo petista (2007-2010) sobre o que ficou conhecido como Planejamento Territorial Participativo (PTP) , dando início a uma proposta metodológica diferenciada de elaboração de políticas públicas que até aquele momento, eram definidas com a elaboração do Plano Plurianual (PPA) que dá suporte para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A introdução do PTP como instrumento de planejamento onde a população do estado foi dividida em 12 regiões de integrações, onde as mesmas puderam mediante as plenárias regionais e municipais do PTP, eleger uma série de demandas para cada região, que depois foram incorporadas quando da elaboração do PPA (2008-2011) para serem executadas pelo governo do estado.
