SL - 21 REDE DE POLÍTICA PÚBLICA

Resumo

A proposta desta sessão livre é apresentar o resultado da pesquisa de diferentes laboratórios dedicados ao exame da política pública no contexto de uma sociedade informatizada e globalizada, nasce de uma percepção que reconhece o campo da política pública por novas transversalidades disciplinares e institucionais. Esse é o seu desígnio – desenhar a complexidade das relações que conformam o campo e definem formas alternativas para pensar a ação de diferentes atores associados e dedicados à concepção e implementação de políticas públicas.
Esse ponto de partida é importante porque está associado à compreensão que reconhece a política como a ação de atores que se origina tanto na política governamental, nas suas diferentes burocracias, quanto na política das organizações sociais – partidos políticos, sindicatos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, enfim, pessoas. Ou seja, compreende-se a política pública como a capacidade de produzir uma ação em benefício dos interesses públicos, o que afasta a forma de pensá-la como resultado de uma ação apenas originada nas organizações governamentais.
O ponto de inflexão da proposta reconhece uma tensão conceitual entre planejamento urbano e política pública. O planejamento urbano é um campo que se refere à capacidade de pensar o futuro do espaço, quando se valoriza o instrumento de plano diretor,e outros, dentro do qual se estabelece uma hierarquia que contempla a dimensão material, aquela que é produzida pela dimensão econômica. Quando nos referimos à política pública, estamos falando de programas de ação que vão além da dimensão visível e tangível do espaço urbano, pois lidam com o processo de produção e apropriação do quadro edificado, com a legislação urbana e a distribuição da população no espaço.
A proposta analítica é ir além da dimensão econômica e da intervenção do poder burocrático, para compreender a complexidade do processo espacial como resultante da dimensão relacional entre as pessoas e os grupos sociais aos quais elas pertencem. Isso significa que devemos examinar suas múltiplas dimensões, instrumentais ou relacionais. Compreende-se que o espaço urbano é produto de uma ação complexa de produção contínua, que exige para sua análise a compreensão de toda ação pública e privada na produção e apropriação do mesmo.
A sessão está organizada em três partes. Na primeira parte são identificados, documentados e analisados os programas, processos decisórios e objetos de ação dos diferentes atores no contexto da globalização e seus efeitos sobre a existência social no espaço urbano. A segunda parte examina diferentes programas, planos e projetos dedicados à concepção e implementação de política pública e seus resultados sobre o processo espacial, para realizar, na terceira parte, a tarefa de compreender as redes sociais e as formas da coesão social por mediação tecnológica reconhecida em organizações públicas e privadas, bem como em instituições de pesquisa.
As três partes estão entrelaçadas: a primeira é dedicada à análise da política pública como categoria que compreende diferentes esferas de ação – política urbana e cultural, local e ambiental. Na segunda parte é examinada a política pública de desenvolvimento econômico , como grandes empreendimentos e planos de ação do Estado, e seus efeitos sobre o território. A terceira parte busca compreender o papel da tecnologia na transformação da coesão social a fim de avaliar seus efeitos sobre as formas de organização do território.