ST1 - 736 PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL: PADRÕES E DETERMINANTES SÓCIO-AMBIENTAIS DA SAÚDE NA PROMOÇÃO DA CIDADE JUSTA

Resumo

O presente trabalho é parte de uma pesquisa mais ampla sobre a efetividade das políticas públicas urbanas que vem sendo realizada, desde 2010, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tomando como referencial empírico a Vila Teresina, em Porto Alegre, foram identificados os resultados da ação pública por meio de análise qualitativa em que convergem as ações na esfera do planejamento e da habitação. O método de análise, que considerou um contexto fortemente marcado pelas interpretações aportadas pelas políticas do supply side economics, envolveu entrevistas com a população, a avaliação das relações saúde-habitabilidade na regularização fundiária proposta pela política pública (Sartori, 1986; Alvim, 2011) que faz a produção da habitação (Clichevsky, 2003; Salingaros 2006). Na seqüência, avança considerações sobre as possibilidades do planejamento urbano ante o “Novo Desenvolvimentismo”, invocando a materialidade dos padrões habitacionais e urbanísticos, identificados como determinantes ambientais da saúde e fundamentais no combate à pobreza e na realização da sustentabilidade urbana. A análise sócio-espacial adotou palavras-chave como possibilidades conceituais que procuram evidenciar a complexidade das relações presentes: (1) integração (cidade legal e cidade informal); (2) participação (movimentos populares e tomada de decisão) e (3) legitimidade (promoção de espaços de qualidade). A conclusão aponta a necessidade de novas formas de gestão e de critérios alternativos na produção dos espaços públicos e privados para as populações de baixas rendas, na construção da “cidade justa” (Fainstein (2009).