ST7 - 354 SUBSÍDIOS NA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA: DO BNH AO PMCMV

  • Claudia Maria de Magalhães Eloy
  • Fernanda de Cassia Costa
  • Rossella Rossetto
Palavras-chave: política habitacional brasileira, subsídios, financiamento

Resumo

Este artigo traça um panorama da evolução da política de subsídio habitacional no Brasil, em âmbito estatal federal, partindo de 1964, ano da criação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Banco Nacional de Habitação (BNH) até o momento atual, com o programa Minha Casa Minha Vida. A análise foi subdividida em 4 períodos ao longo de cinco décadas e demonstra que a política de subsídios firmou-se como parte integrante e fundamental da política habitacional brasileira. Mostra que o emprego desse mecanismo financeiro foi fundamental na contenção da inadimplência e do resgate de condições de financiamento em determinados momentos de crise da estrutura institucional e de condições macroeconômicas adversas. Atualmente, ao mesclar subsídios diretos e indiretos tornou-se peça fundamental para a ampliação do crédito junto às faixas de renda com alguma capacidade de financiamento, o que sugere um amadurecimento da sociedade brasileira ao reconhecer, dada a distribuição de renda, a importância fundamental da transferência, sob forma de subsídio, para o acesso das famílias à moradia. Por fim, o estudo busca identificar no momento atual, os pontos de avanço da política de subsídios e também os nós que ainda precisam ser desatados.

Publicado
2018-10-11
Seção
Sessões Temáticas