ST5 - 608 AVALIANDO A CAPACIDADE DE SUPORTE E O ESTOQUE DE POTENCIAL CONTRUTIVO NO ESPAÇO URBANO. REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS DE ANÁLISE MULTICRITÉRIOS NA EXPERIÊNCIA RECENTE DE PLANEJAMENTO URBANO EM BELO HORIZONTE, MG
Resumo
O presente artigo discute a utilização de sistemas de informações geográficas e métodos de análise multicritérios como instrumentos para a definição da capacidade de suporte de carga e cálculo do estoque de potencial construtivo em áreas urbanas a partir da experiência do Municipio de Belo Horizonte. Estes métodos foram empregados recentemente no contexto de desenvolvimento dos respectivos Planos Diretores Regionais para a redefinição de suas estrutura intraurbanas, identificação de áreas para proteção ambiental e habitação de interesse social, indicação de áreas passíveis de ocupação e adensamento, e ainda para a espacialização de instrumentos previstos no Estatuto das Cidades tais como direito de preempção, outorga onerosa do direito de construir, aplicação de compulsórios e regulamentação de Operações Urbanas Consorciadas, dentre outros. Para tanto, foram construídos mapas temáticos abordando aspectos físico ambientais, sócioeconomicos e relativos à infraestrutura urbana instalada, gerando índices de relavancia ambiental e potencial de ocupação que cruzados, constituíram a base das categorias de adensamento e proteção utilizadas no desenvolvimento de cenários alternativos e formulação de propostas. A discussão aqui apresentada, explora as possibilidades analíticas e de instrumentalização do planejamento e da gestão urbanos proporcionados pelos recursos tecnolológicos de geoprocessamento e cartografia digital, ressaltando o poder ilustrativo dos resultados alcançados para explicitar conflitos sócioambientais e apoiar processos decisórios participativos, envolvendo grupos de interesse em disputa pelos mesmos espaços na cidade.
