SL34 Espaços livres e requalificação paisagística:

por uma nova configuração urbana.

Resumo

SL-34. Espaços livres e requalificação paisagística: por uma nova configuração urbana.

Coordenadora: Helena Napoleon Degreas (Centro Universitário FIAM-FAAM)

Resumo:

O resumo escrito em conjunto do o Arquiteto Caio Boucinhas apresenta a aplicação de uma experiência de pesquisa desenvolvida entre dois grupos de estudos: “Os sistemas de espaços livres na constituição da forma urbana contemporânea no Brasil: produção e apropriação” (QUAPÁ-SEL II – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) e “Sistemas de Espaços Livres: projeto, produção e gestão” (SEL-FIAM-FAAM vinculado ao Mestrado Projeto, Produção e Gestão do Espaço Urbano do FIAM-FAAM Centro Universitário). Desta experiência, resultaram os trabalhos entregues ao final da disciplina Sistema de Espaços Livres ministrada em 2014 e que suscitaram as reflexões sobre a forma das cidades a partir dos níveis de apropriação dos elementos naturais. Concomitantemente, foram diagnosticados e descritos os espaços livres resultantes deste processo e seu papel no acolhimento na realização da esfera de vida pública. De Rio Branco à São Paulo, serão tratados um conjunto de lugares urbanos com distintos graus de processamento e apropriação de suporte físico natural; se por um lado o vínculo entre realidades tão distintas se deu por meio das discussões referentes à paisagem e à preocupação frente à qualidade tipológica, locacional e morfológica dos espaços livres públicos destinados à abrigar toda a gama de possibilidades de apropriação da esfera pública, por outro lado – situação essa que também os uniu, foi o processo de urbanização voraz que se utiliza dos recursos naturais e os transforma, via de regra, em locais hostis à vida que deveriam abrigar. Como paisagem, assumimos desde o início a definição de Magnoli (1982): trata-se da morfologia resultante, fruto da interação “entre a lógica própria dos processos do suporte (sistemas geológico e climático) e a lógica própria dos processos sociais e culturais (antrópico)” (MAGNOLI, 1982, p. 47 ). A lógica que define a fisionomia da paisagem, também define a qualificação do resultado das interações das sociedades humanas com o suporte físico natural, quer apresente aparência mais ou menos processada, mais ou menos “natural”. Compreender a qualidade destas interações na paisagem, o processo em que se deram as adaptações é reconhecer o espaço como social e cultural (MAGNOLI, 1994b, p. 60). Acrescentamos também: o espaço político onde os outros dois se inserem. A expressão física, material dos processos humanos sobre o ambiente natural (natura naturans) dá-se pelos meios sociais e instrumentais com os quais o homem realiza sua vida, produz e ao mesmo tempo cria espaço (Santos, 1986). Instância da sociedade, o espaço é um conjunto de objetos e sistemas de ações, de “fixos e fluxos” (Santos, 1986). Isolar um ou outro, impede o movimento dialético da sociedade: a esfera de vida pública se realiza com o espaço e não nele. Compreender o processo de constituição das formas urbanas (datação das técnicas – de produção, de transporte, de políticas entre outras tantas e consequente avaliação do envelhecimento funcional das formas resultantes e dos tipos) com foco nos “vazios” existentes entre os edifícios pode colaborar na compreensão do “valor real” da parte enquanto unidade e de sua relação com o conjunto estudado (Magnoli, 1982). Recuos, jardins, calçadas, avenidas... mais do que fragmentos isolados que acolhem a associação entre humanos para finalidades de lazer e recreação a vida social é parte da vida política do cidadão e não se confunde com o zoon politikon de Aristóteles: do conceito, nasce o espaço. Para o espaço social, surgem com a modernidade e seus planos urbanos a distribuição equitativa de locais destinados às associações sociais e culturais dos cidadãos. A tipologia resultante (espaços livres públicos) foi organizada em categorias (ambientais, culturais, sociais, recreacionais entre outras) de análise e foram o resultado encontrado nos estudos de caso ao longo da disciplina. A (re)união dos tipos e das categorias deu-se naturalmente vez que a necessidade de (re)unir as partes (tipos de espaços livres públicos) com o objetivo de colaborar na realização da esfera de vida pública (o todo) em sistemas. Morin afirma que o sistema é um objeto complexo, aberto formado por um conjunto de vários subsistemas e que se encontra sempre em processo, em movimento. O resultado dos trabalhos aponta para uma sobreposição de relações e interações não apenas nas formas e funções que desempenham os espaços livres como também nas apropriações sociais destes mesmos espaços à despeito de sua classificação administrativa e legal desempenhando mais de um papel na vida pública. Sistemas viários, sistemas de parques, sistemas de circulação de pedestres e muitos outros coexistem nos mesmos espaços. Queiroga (2014) afirma que “A visão sistêmica e dialética propicia leitura e compreensão maior das potencialidades dos espaços livres, evitando-se as limitações de visões compartimentadas (lazer, viário, habitação, saneamento ambiental, etc.)”, prática essa bastante difundida nas legislações urbanas. A constituição de um plano de gestão dos espaços livres urbanos (quer públicos, quer privados) como sistema e parte integrante da infraestrutura urbana foi a principal reflexão e diretriz que os trabalhos desenvolvidos trouxeram à tona: pode agregar valor à esfera de vida pública ao relacionar diferentes políticas e ações públicas (drenagem urbana, cultura, esportes, saúde, educação, transportes) com as políticas voltadas aos sistemas de convívio público, lazer, recreação e manutenção da qualidade ambiental. Do ambiente menos processado ao mais processado temos o trabalho da cidade de Rio Branco. Inserido numa região de proteção ambiental, a autora vê a repetição dos processos de urbanização conhecidos: mesmo respeitando-se a legislação ambiental e urbanística vigente, a falta de coerência nas ações públicas continua gerando espaços urbanos fragmentados, mal ajambrados sobre uma rica diversidade ambiental e cultural. O segundo trabalho trata da avenida Inajar de Souza (distrito da Freguesia do Ó, SP): com uma extensão de aproximadamente 5 km, o viário corre ao longo das duas margens do Córrego Cabuçu de Baixo que, canalizado e em sua maior parte tamponado, encontra-se literalmente enterrado sobre um canteiro central verdejante. O terceiro trabalho apresenta a destruição do tecido urbano e, com ele, da vida pública por meio de grandes obras de infraestrutura urbana criadas pelo metrô de São Paulo. O quarto trabalho apresenta a importância da relação dos rios com a cidade e o papel desempenhado pela população e Estado na mitigação dos ganhos e perdas que se apresentam frente à implantação de uma nova estrutura urbana. O quinto trabalho apresenta como recorte a região conhecida por “Cracolândia” e situa-se no bairro da Santa Ifigênia, região central de São Paulo. Antiga várzea do rio Tietê, foi palco de grandes transformações que ocorreram na cidade. A implantação dos equipamentos culturais nos edifícios históricos não contemplou um tratamento unificado dos espaços livres e dos diversos atores. Ao se implantar um sistema de ações artificiais ao local, estranhos ao lugar e a seus habitantes (políticas públicas culturais focadas na gentrificação), a cisão com as atividades que se dão porta afora permanecem apontando para a necessidade de ações que transcendam o tempo dos eventos urbanos e, de alguma forma, colaborem na forma sócio espacial para onde a esfera de vida pública possa realizar-se plenamente.

Referências

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Brasil. LEI 9.785/1999 (Lei Ordinária) 29/01/1999. Altera o decereto-lei Nº 3.365, DE 21/06/1941 (Desapropriação por utilidade pública) e as leis nº 6.015, de 31/12/1973 (registros públicos) e 6.766, de 19/12/1979 (parcelamento do solo urbano). Disponível: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.785 -1999?OpenDocument (Acesso: 02, dezembro,2014)

Campos, A.. et al (Org.). 2012. Quadro dos sistemas de espaços livres nas cidades brasileiras. 1 ed.São Paulo: FAUUSP, p. 171-194.

Diegues, Antônio Carlos. 2008. O mito moderno da natureza intocada [1994]. 6. ed. São Paulo: NUPAUB.

Kosik, Karel. 1976. Dialética do Concreto. tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio, 2 ed.,Rio de Janeiro: paz e Terra. Disponível: http://pt.scribd.com/doc/139287729/Kosik-pdf (Acesso: 02, dezembro, 2014).

Magnoli, Miranda. 1982. Espaços livres e urbanização: uma introdução a aspectos da paisagem metropolitana. 1982. 116 p. Tese (Livre-docência em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Morin, E. 2008. O método 1: a natureza da natureza. 2. ed. Porto Alegre: Sulina.

QUEIROGA, Eugênio Fernandes. Jan./Jun. 2011. Sistemas de espaços livres e esfera pública em metrópoles brasileiras. RESGATE - vol. XIX, Nº 21. p. 25-35

Sandeville Jr, Euler. 1994. Miranda Martineli Magnoli: contribuição fundamental para uma teoria e ação do arquiteto na paisagem brasileira – uma aproximação de seus escritos. Depoimentos. Paisagem Ambiente: ensaios. nº 21. São Paulo. p. 81-100.

Santos, Milton. 2008. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. 6a ed. – reimpressão. São Paulo: Edusp.

Santos, Milton. 1982. Espaço e sociedade: ensaios. Petrópolis: Vozes. Santos, Milton. 1994. Metamorfoses do espaço habitado. (1a. ed., 1988). 3a ed. São Paulo: Hucitec. Santos, Milton. 2002. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: EDUSP.

Exposição: APA Irineu Serra, Paisagismo, Sistemas de Espaços Livres, morfologia urbana, Políticas Públicas, urbanismo

Expositora: Lílian Kristina Sales Amim (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas)

Resumo: O objeto do nosso estudo é a Estrada Irineu Serra que corta a APA Irineu Serra em Rio Branco, Acre, e seus lotes lindeiros, no perímetro da Unidade de Conservação. Inserida no perímetro urbano, a área é parcialmente urbanizada; nela existe apenas o projeto de implantação da estrada. Se o suporte físico é riquíssimo sob a ótica ambiental (flora e fauna exuberantes, movimentação de relevo intensa e vistas bastantes generosas, por outro lado, a estrada se apresenta em área plana – justamente sobre a cumeada da serra – local de captação de águas e que apresenta o maior potencial paisagístico da região, repetindo de certa forma o processo de urbanização já conhecido. Apresentando características distintas em suas margens, é parte da bacia do igarapé Redenção, Quanto à tipologia e funções dos espaços livres temos: área pública ao longo da estrada com função apenas de circulação, inviabilizando pela pobreza tipológica, a fruição do local pela população. Os lotes lindeiros correspondem a 90% áreas privadas, alguns ainda em glebas, apresentam as seguintes funções: quintais, chácaras/sítios, pastos mantendo-se predominantemente permeáveis embora inexista vegetação arbórea ao longo da estrada. Existe potencial para a implantação de logradouros públicos que possam acolher os usuários que, em sua maioria, são crianças e idosos, sendo maior parte adulta do sexo masculino, com maior intensidade para uso nos horários da manhã e tarde. Dessa forma, a ausência de planejamento e diretrizes adequadas de uso e ocupação do solo é responsável pela degradação ambiental e da paisagem.

Exposição: Espaços livres residuais da implantação de sistemas viários: estudo das possibilidades de apropriação pública

Expositora: Priscilla Goya Ramos (Centro Universitário FIAM-FAAM)

Resumo: Este trabalho objetiva analisar as potencialidades de apropriação dos espaços livres residuais de uma paisagem urbana em processo de consolidação – Av. Inajar de Souza, localizada na região Noroeste do Município de São Paulo. Trata-se de um dos eixos coletores de ligação Norte /Sul entre os bairros da região. Sua construção se deu sobre um fundo de vale que, para existir, canalizou o Córrego Cabuçu de Baixo. O trecho apresenta 5 km de extensão e 50,00 m de largura, considerando as pistas nos sentidos bairro / centro. Como espaço residual, surge o canteiro central. Intervenções mais recentes do poder público municipal incluem desde pistas de caminhada e corridas até a construção de ciclovias que, juntamente com os pedestres, compartilham os mesmos espaços; Mais recentemente, o canteiro apesar do intenso uso vem sendo objeto de intervenção para ampliação da infraestrutura de circulação: redução do canteiro para a implantação dos corredores de
ônibus. O uso do solo lindeiro é misto, formado por residências, comércios, serviços, instituições e o Terminal de ônibus V.N. Cachoeirinha. Os espaços livres são parte dessa malha urbana, desprovida de desenho, sendo residuais dos loteamentos e sistema viário resumindo-se a ruas, calçadas, cantos de quadras, escadarias, alças de acesso, canteiros centrais, estacionamentos, ilhas, ajardinados ou não e carentes de manutenção e iluminação – em sua maioria, levando o nome formal de praças. Ao elencarmos os Espaços Livres, nota-se que a simples existência não os tornam passíveis de apropriação e integração com as pessoas e a urbe.

Exposição: A cidade e seus rios: canalização, preservação ambiental e mitigação

Expositor: Wilis Miyasaka (Centro Universitário de Belas Artes de São Paulo)

Resumo: A bacia do Córrego Esmaga Sapo, situado na região administrada pela Subprefeitura do Jaçanã-Tremembé, zona Norte do município de São Paulo, é afluente do Córrego Tremembé, com área aproximada de 35km2, e cujas nascentes estão nas florestas da Serra da Cantareira. A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Infra Estrutura Urbana e Obras-SIURB, elaborou um polêmico projeto para controle de inundações no Córrego Tremembé. Além da canalização a céu aberto do Córrego, prevê, ainda, a construção de seis piscinões: como o projeto foi elaborado sem a participação popular, os moradores da região têm dúvidas quanto aos detalhes do projeto e, também, têm contestado os piscinões. Neste trabalho, como solução alternativa ao projeto apresentado pela Prefeitura, pretende-se atuar em toda a bacia e não apenas nos córregos. Apesar da urbanização, espera-se que com ações preocupadas com a natureza e o meio ambiente, como a preservação das matas existentes, intensa arborização nas áreas livres públicas e privadas, recuperar o aumento da permeabilidade do solo em toda a bacia, reutilização das águas pluviais, desocupação das várzeas e das faixas de preservação ao longo dos córregos, é possível mitigar significativamente os problemas das inundações e, ao mesmo tempo, ter uma cidade muito mais agradável para seus moradores.

Exposição: Canteiro de obras e seus impactos sobre a paisagem urbana

Expositor: Carlos Américo Kogl (Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo)

Resumo: Situado na região sul da capital paulista, o recorte objeto de estudo é um fundo de vale com declividades que variam de 3 a 20 %, ladeada por bairros estritamente residenciais com boa arborização. A área pertence à Operação Urbana Água Espraiada Lei 13260/2001. A retificação do córrego ocorreu por ocasião da construção da avenida jornalista Roberto Marinho e gerou uma série de ajustes nos loteamentos que resultaram em pequenas praças ao longo do trecho. A construção do monotrilho é exatamente sobre o córrego, quase não havendo desapropriações resultantes, a não ser nos locais em que serão erguidas as futuras estações. Trata-se de área consolidada, cujo planejamento sempre esteve voltado preferencialmente para o sistema viário. As áreas livres, no recorte considerado, dividem-se entre privado e público de modo equivalente na quantidade, sendo que a predominância do espaço livre público é destinada à circulação. Este dado merece uma reflexão mais detalhada e eventual intervenção a posteriori. Se por um lado a necessidade de reorganizar e racionalizar a mobilidade de regiões metropolitanas se faz premente, por outro a falta de estudos vinculados aos impactos desastrosos que obras deste porte causam à vida da população é algo que merece estudo mais acurado. Finalizada a obra, sobram os benefícios da mobilidade e os impactos associados ao desenho do urbano. O estudo apontou projetos-clichê que tem por objetivo “costurar” a destruição causada pela cirurgia urbana que perdurou anos – as cicatrizes urbanas são preenchidas por palmeiras imperiais, ciclovias, bancos e playgrounds.

Exposição: Sistemas de Espaços Livres e cultura: apropriação públicas de áreas degradadas

Expositor: Felipe de Lima Gonzaga (Centro Universitário FIAM-FAAM)

Resumo: Situado no bairro da Santa Ifigênia, região central de São Paulo, o recorte da área de intervenção ocupa um total de aproximadamente 4.400m². O local trata-se de um trecho do perímetro do que, desde os anos 90, passou a ser denominado “Cracolândia”. O sítio, antes um campo pantanoso, hoje se dá por estabelecido como aterro, sem vestígios do que fora outrora, quando do início de sua ocupação nos anos que encetavam o século XVII. Esta parte da cidade foi palco das grandes transformações que ocorreram na cidade, como por exemplo a chegada das estradas de ferro. O suporte tratado localiza-se especificamente entre duas estações de trem: a Estação da Luz, o Museu da Língua Portuguesa; e a Estação Júlio Prestes, a Sala São Paulo; passando pela Estação Pinacoteca (o nome estação, nesse caso, é apenas figurativo), atualmente conhecido como Memorial da Resistência. Independente do perfil dos usuários efetivos, os mais presentes no local são os que ele leva a referência direta: os usuários de crack. A implantação dos equipamentos culturais nos edifícios históricos não contemplou um tratamento unificado dos espaços livres, rompendo assim a potencialidade que poderia vir a ser alcançada, houvesse existido um tratamento destes como sistema. A difusão do conhecimento da língua, das artes plásticas, do passado, da música que se faz porta adentro dos edifícios representa uma indiscutível cisão com as atividades que se dão porta afora. É desejável que o tratamento dos espaços livres públicos do entorno de equipamentos culturais represente o transbordamento de suas potencialidades.