SL29 Políticas de desenvolvimento, cartografia social e lutas sociais por direitos territoriais na Amazônia
Resumo
SL-29. Políticas de desenvolvimento, cartografia social e lutas sociais por direitos territoriais na Amazônia
Coordenadora: Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UEMA)
Resumo:
Esta sessão livre, proposta por professores e pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia pretende refletir sobre os processos territoriais vivenciados por povos e comunidades tradicionais na Amazônia brasileira. Trata-se de um estudo sobre grupos sociais atingidos por grandes projetos de infraestrutura, ou grandes objetos técnicos, como a Usina Hidrelétrica de Tucuruí UHE-Tucuruí, no sudeste do Estado do Pará e por empresas mínero e agroindustriais no oeste do Estado do Maranhão. Este estudo se realiza no âmbito de uma pesquisa mais ampla, que tem como principal instrumento metodológico de análise, a cartografia social. Por meio desta, pescadores, extrativistas, pequenos agricultores, expropriados, indígenas e acampados expressam suas práticas políticas de lutas por territórios ameaçados ou retirada a possiblidade de uso e apropriação de recursos que lhe assegurem a sobrevivência. A UHE-Tucuruí, ao ser implantada a sua primeira etapa nos anos 70/80, deslocou mais de 70 mil pessoas, e na segunda etapa mais de 11 mil com os quais ainda coexistem mais de 500 famílias com processo indenizatórios pendentes desde os anos 80 junto à Eletronorte. Na segunda etapa, nos anos 2000, deslocou famílias tanto das áreas do lago da Usina, como da cidade, e parte destas ainda resistem aos deslocamentos do local onde foi construída a eclusa em 2003, ainda sem utilização. A diversidade de situações como a insalubridade da água do lago, a impossibilidade da pesca, os lugares proibidos, os assentamentos urbanos sem estrutura de serviços para os deslocados, a erosão das margens do lago e ilhas, associados ao longo e penoso processo de luta por direitos e contra a tentativa da empresa de silenciá-los com medidas mitigatórias são representados cartograficamente em mapas situacionais. A pesquisa também abrange a análise da situação dos povos indígenas da Terra Indígena Pindaré, no município de Bom Jardim – MA e suas lutas em defesa de seu território disputado por grupos não índios fazendeiros e por empresas de mineração como a Vale e a situação de famílias de trabalhadores rurais e quebradeiras de coco babaçu que residem na denominada Estrada do Arroz, município de Imperatriz – MA, onde oito comunidades têm sido impactadas com a instalação de uma empresa de produção de celulose, a Suzano Papel Celulose S. A. Além de perderem o acesso aos recursos naturais, algumas dessas comunidades estão sendo deslocadas para outras áreas determinadas pelas empresas. Os mapas produzidos, no âmbito desse projeto, são acompanhados dos relatos e fazem uso dos elementos formais da cartografia, mas busca a desnaturalização da representação cartográfica de configurações territoriais préestabelecidas ao se apoiar nas práticas políticas e no princípio de que o mapa como representação geográfica é sempre passível de redefinição e de ruptura com a “autoevidência” e reconhecimento como produção de sujeitos específicos.
Exposição: Processos territoriais vivenciados por povos e comunidades tradicionais na Amazônia
Expositora: Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UEMA)
Resumo: Refletimos sobre processos territoriais vivenciados por povos e comunidades tradicionais na Amazônia e na Amazônia brasileira. Este estudo se realiza no âmbito de uma pesquisa mais ampla, que tem como principal instrumento metodológico de análise, a cartografia social, e por meio desta, pescadores, extrativistas, pequenos agricultores, expropriados, indígenas e acampados expressam suas práticas políticas de lutas por territórios ameaçados ou retirada a possiblidade de uso e apropriação de recursos que lhe assegurem a sobrevivência. Estes mapas são acompanhados dos relatos e fazem uso dos elementos formais da cartografia, mas busca a desnaturalização da representação cartográfica de configurações territoriais pré-estabelecidas ao se apoiar nas práticas políticas e no princípio de que o mapa como representação geográfica é sempre passível de redefinição e de ruptura com a “autoevidência” e reconhecimento como produção de sujeitos específicos. A cartografia social parte do suposto que o mapa é produzido na relação entre diferentes agentes, que nesta pesquisa se revela como agentes em conflitos.
Exposição: Projetos de infraestrutura e os conflitos socioambientais: a situação dos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí-PA
Expositora: Jurandir Santos Novaes (UFPA; UEMA)
Resumo: Trata-se de um estudo sobre grupos sociais atingidos por grandes projetos de infraestrutura, ou grandes objetos técnicos, como a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE-Tucuruí), no sudeste do Estado do Pará. A UHE-Tucuruí, ao ser implantada a sua primeira etapa nos anos 70/80, deslocou mais de 70 mil pessoas, e na segunda etapa mais de 11 mil com os quais ainda coexistem mais de 500 famílias com
processo indenizatórios pendentes desde os anos 80 junto à Eletronorte. Na segunda etapa, nos anos 2000, deslocou famílias tanto das áreas do lago da Usina, como da cidade, e parte destas ainda resistem aos deslocamentos do local onde foi construída a eclusa em 2003, ainda sem utilização. A diversidade de situações como a insalubridade da água do lago, a impossibilidade da pesca, os lugares proibidos, os assentamentos urbanos sem estrutura de serviços para os deslocados, a erosão das margens do lago e ilhas, associados ao longo e penoso processo de luta por direitos e contra a tentativa da empresa de silenciá-los com medidas mitigatórias são representados cartograficamente em mapas situacionais.
Exposição: Investimentos mínero-agroindustriais e ações coletivas na Amazônia maranhense
Expositora: Helciane de Fátima Abreu Araujo (UEMA)
Resumo: O estudo analisa a dinâmica dos processos socioespaciais e políticos configurados na Amazônia Maranhense, nos últimos 30 anos, a partir da instalação de grandes projetos econômicos relacionados ao agronegócio, mineração, siderurgia, produção de celulose e projetos de infraestrutura no oeste do Maranhão. Em consonância com as políticas governamentais de desenvolvimento, esses investimentos resultam em intervenções no modo de vida de povos e comunidades tradicionais e de grupos camponeses, dando origem ao que Lopes (2004) classifica como ambientalização dos conflitos sociais. Tais investimentos intensificam a devastação e os desequilíbrios ambientais, afetando diretamente as territorialidades específicas de povos e comunidades tradicionais (ALMEIDA, 2008). O estudo tem inspiração em duas situações empíricas: a primeira é vivenciada por povos indígenas no município de Bom Jardim-MA e suas lutas em defesa de seu território, disputado pelos fazendeiros e pela empresa Vale, e por acesso às políticas de Educação e Saúde como forma de preservar suas identidades; a segunda, no município de Imperatriz – MA, onde comunidades que vivem das atividades agrícolas e extrativistas estão perdendo o acesso aos recursos desde a implantação da Suzano Papel e Celulose na região. As duas situações nos auxiliam na análise de estratégias empresariais que visam o domínio dessas comunidades, bem como de estratégias de organização política e das formas de resistência dos atingidos por esses empreendimentos, o que nos leva a pensar em uma reinvenção da ação coletiva.
Exposição: Organização e Produção Agroextrativista na Amazônia Maranhense: O caso das Comunidades da Estrada do Arroz
Expositora: Mariana Leal Conceição Nóbrega (UNICAMP)
Resumo: O caso das comunidades da Estrada do Arroz na microrregião de Imperatriz é emblemático, a resistência de quebradeiras de coco e trabalhadores rurais, frente à instalação e execução da planta de fábrica de papel e celulose do grupo Suzano é um processo de lutas, mas também expressa o protagonismo desses atores em defesa dos seus territórios e bens naturais de uso comum. A estrada do arroz, como ficou conhecida, era uma via de acesso de aproximadamente 60 km que ligava os municípios de Imperatriz e Cidelândia, preenchendo uma lacuna do setor agrícola, pois os povoados que se localizavam as margens da estrada foram considerados grandes produtores de arroz, originando como já dito inclusive a denominação da estrada. Com a instalação de tal unidade fabril e consequente implantação de monocultivos homogêneos de eucalipto de forma rápida e significativa, a vida das comunidades que viviam na Estrada do Arroz se transforma, na medida em que se eleva a concentração fundiária, advinda de uma realidade onde as famílias agricultoras e extrativistas passam a ter o acesso aos bens naturais de forma limitada e modificada, construindo a partir de então novas relações de uso e acesso aos recursos naturais e buscando garantir estratégias de reprodução social.
