SL7 Cidade brasileira contemporânea:
processos de constituição, espaços livres e forma urbana
Resumo
SL-07. Cidade brasileira contemporânea: processos de constituição, espaços livres e forma urbana.
Coordenador: Silvio Soares Macedo (USP)
Resumo:
O objetivo desta sessão é apresentar alguns dos resultados do projeto temático de pesquisa “Os sistemas de espaços livres e a constituição da forma urbana contemporânea” em desenvolvimento desde 2011 pelo laboratório QUAPÁ – Quadro do Paisagismo no Brasil do departamento de projeto da FAUUSP e em parceria com a PUC-Campinas e o IAU da USP/São Carlos, e com a participação de uma rede de pesquisadores de universidades federais de todo o país em um total de 15 unidades.
Esta pesquisa tem como a (re) união e debate com maior número de pesquisadores sobre o assunto, de modo que se tenha visão atualizada, crítica e abrangente do estado da arte na realidade brasileira. Esta pesquisa pretende contribuir neste debate, a partir do viés do sistema de espaços livres, entendendo como elemento ainda fundamental da vida pública. Imagina-se, pois, congregar conhecimento e esforços de modo ao entendimento dos padrões tipológicos dos tecidos urbanos brasileiros e de seu papel na constituição dos sistemas de espaços livres e, de modo indireto, na constituição da esfera pública nestes espaços. O espaço livre é inerente à forma urbana. A cidade brasileira deste início de século tem configuração bastante distante daquela existente nos anos 1980 quando estiveram no auge os estudos da forma urbana. A forma é derivada tanto do crescimento em extensão e população, como pela introdução de novos modelos urbanísticos como: os loteamentos fechados e condomínios de grande porte; as áreas industriais ao longo de estradas e afastadas dos grandes centros; as vastas áreas de habitações precárias imersas no tecido urbano; os parques lineares e as grandes orlas tratadas; as novas áreas centrais e a verticalização extensiva que extrapola as antigas áreas verticalizadas e se espraia por amplas áreas da malha urbana.
Se a forma da cidade é importante em termos da definição e qualificação das áreas de habitação, trabalho, lazer e proteção de recursos ambientais, por outro lado tem sido desqualificada como objeto de análise, do mesmo modo que o são os espaços livres em geral. Exemplo disto é a ampla negligência, por parte do Poder Público e da população, na maioria das cidades brasileiras na constituição da rua, principal espaço livre urbano, com calçadas geralmente subdimensionadas e leito carroçável nem sempre apto à circulação adequada. Consideram-se os espaços livres como uma das principais infraestruturas urbanas, pois neles e por eles grande parte da vida cotidiana tem lugar, assim como são um dos principais palcos dos conflitos e acordos da sociedade. O espaço público, a rua em especial, tem papel estruturador na constituição da forma urbana, pois reflete as formas de mobilidade, acessibilidade e circulação, parcelamento e propriedade da terra urbana.
O estudo da forma urbana não é considerado importante apenas para a definição e entendimento de padrões estéticos, mas sim pelo papel de contenedora da vida social, de estruturadora dos sistemas de espaços livres e de interlocutora direta com as dinâmicas ecológicas pré-existentes e com o sítio de cada localidade.
Entende-se que existem formas típicas da cidade contemporânea brasileira, amálgama de influências do estrangeiro associadas a criações locais, cuja existência está atrelada à lógica de produção do mercado e do Estado. O entendimento destas nos permitirá elaborar crítica consistente do estado da arte e, portanto, o estabelecimento de métodos de análise e de critérios para futuras ações.
A forma da cidade brasileira está vinculada aos processos de produção, às formas de propriedade e parcelamento, aos padrões culturais, às desigualdades sociais e às características do suporte biofísico e climático. Mesmo no confronto de cidades de porte similar, pode-se afirmar a existência de especificidades locais, revelando que as formas urbanas não são mera decorrência das lógicas econômicas mais estruturais. Pensa-se, apesar da diversidade, pela experiência acumulada, que é possível estabelecer e detectar lógicas de produção, padrões e tipos específicos de tecido urbano, de sistemas de espaço livres, (conforme estabelecido na primeira fase da pesquisa – QUAPÁ-SEL I) e padrões de parcelamento que mostrem a realidade da paisagem urbana nacional.
O trabalho está sendo desenvolvido por meio de oficinas, colóquios, criação de mapas temáticos e estudos de legislação e de referencias bibliográficas e abrange 35 cidades de grande e médio porte distribuídas por todo o país, a maioria capitais de estado, estando em estudo o Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Vitória, Maceió, Campina Grande, etc.. Os trabalhos tem se centrado sobre quatro temáticas principais: sistema de espaços livres, forma urbana/tipos morfológicos, legislação urbanística e ambiental e reconhecimento dos agentes produtores dos sistemas e das formas em pauta.
A escolha destas cinco entradas está associada a uma intenção de compreensão mais global das caracterizas da cidade contemporânea, de modo que pelo entendimento da ação do Estado, das empresas e da população, dos seus padrões e de seus investimentos na configuração de bairros, quadras, lotes e espaços livres pode se ter uma ideia clara das políticas públicas em andamento e seus principais resultados espaciais, sejam eles derivados de ações e projetos ou condicionados por legislação urbanística especifica. O olhar nos sistemas de espaços livres e nas diferentes formas de configuração urbana permite por outro lado uma compreensão da configuração total da mancha urbana, permitindo ainda o entendimento de nuances setor a setor urbano e por fim a legislação urbanística e ambiental, sintetizada e analisada por meio de modelos tridimensionais possibilitam saber o quanto de fato é a legislação seguida no cotidiano urbano.
Apresentamos os seguintes trabalhos “Cidades costeiras brasileiras: forma urbana e a relação entre litoral e cidade”, de Vera Tângari e Denio Benfatti, que faz um estudo comparativo e uma síntese dos resultados dos trabalhos em cinco cidades costeiras do país Maceió, Recife, Vitória, Santos e Salvador, e foca no estudo comparativo dos diversos processos urbanos em andamento, destacando suas especificidades e generalidades; o texto “Dispersão da produção habitacional de baixa e alta renda no vetor oeste da região metropolitana de São Paulo”, de Leonardo Coelho e Verônica Donoso, que foca nos processo de dispersão e fragmentação urbana e os principais elementos de sua constituição, os loteamentos e condomínios fechados, os empreendimentos Minha Casa Minha Vida e seu inter-relacionamento com os tecidos urbanos pré existentes e com a dinâmica ecológica local em especial na zona oeste da metrópole; o trabalho “A questão ambiental e o provimento habitacional na cidade de São Paulo”, de Ana Cecília Campos e Fany Galender, que explora as políticas e ações públicas de habitação social e as possibilidades e ações reais de constituição de parques em áreas de APP’s urbanas, com ênfase na produção de parques lineares e sua associação com as APP’s urbanas existentes; o texto “Sistema de espaços livres e forma urbana em Vila Velha–ES no planejamento urbano e ambiental”, de Eneida Maria Mendonça, que se debruça sobre o município de Vila Velha caracterizado como área dormitório de Vitória e cujo sistema de espaços livres, apesar da população de alta renda residente no local, se mostra bastante deficitário em especial nas áreas mais distantes da costa. No caso este texto é um desenvolvimento para esse município das questões desenvolvidas por Tângari e Benfatti em artigo precedente.
Como fechamento o texto “Cidade brasileira contemporânea: procedimentos de avaliação de seus sistemas de espaços livres e da sua estrutura morfológica, das bases conceituais aos métodos aplicados no projeto QUAPÁ-SEL 2”, de Silvio Macedo, Helena Degreas e Sidney Carvalho de Oliveira, que traz uma síntese geral dos resultados já obtidos no projeto de pesquisa referência, mostrando as similaridades e divergências das ações dos diversos atores cidade a cidade e os resultados obtidos com ênfase nos espaços livres e na estrutura morfológica básica.
Todos os trabalhos colaboram então para o entendimento da cidade brasileira ora em construção e confirmam o papel dos agentes públicos e privados, nas suas diversas escalas de abrangência na construção desta cidade, apontando para potenciais e conflitos e definindo suas principais estruturas morfológicas e funcionais para a construção de sua paisagem. Como resultado final, apresentamos um primeiro painel, ainda que parcial, da configuração desta cidade e de seus conflitos e potenciais, apoiados por material iconográfico pertinente, no caso mapas, diagramas e fotos aéreas, que mostram uma cidade diferente daquela típica do final da segunda metade do século XX.
A cidade contemporânea é caracterizada pela dispersão funcional e morfológica, uma das características, por exemplo, de Vila Velha, no Espírito Santo, da Região Metropolitana de Campinas, da parte insular de Florianópolis, do setor oeste da Grande São Paulo e outros tantos exemplos, pela transformação das rodovias que passam pelas grandes cidades em avenidas de velocidade, pelo espraiamento de bairros e condomínios fechados e pelo amuralhamento de loteamentos e condomínios habitacionais, corporativos e industriais.
Exposição: Cidades costeiras brasileiras: forma urbana e a relação entre litoral e cidade
Expositores: Vera Regina Tângari (UFRJ), Denio Benfatti (PUC-Campinas)
Resumo: O universo da pesquisa nacional, objeto do Projeto Temático FAPESP “Espaços livres e forma urbana”, coordenada pelo laboratório QUAPÁ-SEL, engloba 35 cidades, dentre capitais e cidades de porte médio no Brasil, e se pauta nos procedimentos: pesquisas em rede, individuais e em grupo; oficinas de trabalho em cada cidade estudada; trabalhos em coautoria com pesquisadores da rede; colóquios de pesquisa anuais com definição de metas; publicações individuais e em grupo; divulgação em eventos científicos nacionais e internacionais. Os objetivos incluem mapeamentos e discussões críticas em quatro linhas: sistemas de espaços livres, sua relação com a forma urbana, localização dos elementos estruturais (praças, parques e demais espaços de convívio, lazer e conservação ambiental); padrões morfológicos (fisiografia de quadras, lotes, edificações); processo de produção das formas urbanas (agentes e produtos); legislação urbanística, parcelamento, uso e ocupação do solo (modelagem de situações típicas e significativas). Neste trabalho são enfocadas cidades localizadas na costa litorânea onde já ocorreram oficinas e que possibilitaram a sistematização de resultados e uma aproximação de cunho comparativo: Vitória; Salvador; Maceió; Santos e Recife. Para cada cidade, além dos aspectos inclusos nas linhas de investigação propostas, são compilados dados referentes ao perfil do suporte geobiofísico, dados demográficos e socioeconômicos; tendências de expansão horizontal ou vertical, incluindo os projetos urbanos e metropolitanos em andamento; similaridades e contrastes na forma de ocupação. O texto conclui por indicar para debate possíveis critérios de intervenção para as cidades estudadas que gerem qualidade urbana, resguardando as situações socioambientais particulares a cada uma.
Exposição: Dispersão da produção habitacional de baixa e alta renda no vetor oeste da região metropolitana de São Paulo
Expositores: Leonardo Loyolla Coelho (Universidade Anhembi Morumbi; Escola da Cidade), Veronica Donoso (Universidade de Uberaba)
Resumo: Este trabalho apresenta resultados de duas pesquisas de doutorado que se complementam para a compreensão dos padrões de urbanização de baixa e alta renda produzidos pela iniciativa privada em municípios do Vetor Oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Para tanto, apresentam-se dados sobre a dispersão da produção habitacional por meio de loteamentos fechados, condomínios horizontais e de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - faixa 1 nos municípios de Carapicuíba, Cotia e Embu das Artes. Com base nessas informações, objetiva-se identificar características do processo de urbanização atual desses municípios e de que modo os diversos agentes contribuem para a produção das formas de ocupação resultantes. A análise é realizada com base no conceito de urbanização dispersa proposto por REIS FILHO (2006), entendida como reflexo do rearranjo das relações produtivas com relevante influência da iniciativa privada para sua estruturação. Busca-se, por meio deste trabalho, discutir a relação entre a lógica produtiva habitacional da RMSP e a forma urbana dela resultante. Com base nas análises realizadas, é possível verificar no recorte proposto a produção do mercado habitacional de alta e baixa renda acentuando a distribuição socioespacial desigual.
Exposição: A questão ambiental e o provimento habitacional na cidade de São Paulo
Expositores: Ana Cecília M. de Arruda Campos (PUC-Campinas), Fany Galender (Prefeitura Municipal de São Paulo; USP)
Resumo: Nas cidades brasileiras e, sobretudo no município de São Paulo, é recorrente a ocupação das áreas de preservação permanente para moradia da população de baixa renda, devido à ausência de uma política abrangente de provimento habitacional e o desinteresse destas áreas pelo mercado imobiliário formal. O atendimento das diretrizes preconizadas pela legislação ambiental em suas diferentes esferas (federal, estadual e municipal) tem direcionado a atuação das últimas gestões municipais de São Paulo com relação aos programas habitacionais, em áreas majoritariamente consolidadas. São evidentes os conflitos relativos à propriedade do solo, remoções e meio ambiente. Esta mudança de postura frente à histórica política de canalização de rios e córregos vem ao encontro da necessidade de implantação de áreas de recreação e lazer e, sobretudo, de combate às enchentes danosas e cada vez mais frequentes, decorrentes da ocupação intensiva das várzeas e da elevada e indiscriminada impermeabilização do solo urbano. Adota-se então uma política de incorporação dos espaços livres como elementos estruturadores dos projetos urbanísticos, segundo uma visão sistêmica, gerando paisagens diversificadas de acordo com as especificidades locais, abrigando áreas destinadas ao lazer e recreação da população, juntamente com a recuperação e preservação dos corpos d’água no meio urbano.
Exposição: Sistema de espaços livres e forma urbana em Vila Velha – ES no planejamento urbano e ambiental
Expositora: Eneida Maria Souza Mendonça (UFES)
Resumo: Este artigo busca expressar o potencial dos estudos acerca do sistema de espaços livres e forma urbana no município de Vila Velha, Espírito Santo, para o planejamento da forma de ocupação urbana e preservação ambiental. Vila Velha, além de berço da ocupação colonial do Espírito Santo no século XVI, em 2010, correspondia ao município mais populoso da Região Metropolitana da Grande Vitória e do estado. A despeito da estimativa para 2014 situar outro município nesta liderança, o crescimento previsto para Vila Velha é, sem dúvida, bastante expressivo. Além destes aspectos, justificam o estudo, os interesses de ocupação industrial, logística e habitacional em locais de importância ambiental, tendo em vista o vasto litoral e a presença de restingas e lagoas. A metodologia utilizada remonta aos estudos iniciais sobre o sistema de espaços livres da região de Vitória, realizados em 2006 junto à rede de pesquisa QUAPÁ-SEL do Laboratório QUAPÁ da FAUUSP e os resultados das sucessivas oficinas realizadas até 2013. A pesquisa iniciou a partir de identificação e classificação dos espaços livres dos municípios conurbados à capital capixaba, por imagens de satélite, registros fotográficos de voo e, quando necessário, visitas de campo. A etapa seguinte considerou as oficinas, realizadas de modo a reunir representantes de diversos ramos atuantes sobre o sistema de espaços livres, além dos pesquisadores universitários. Os resultados demonstram a possibilidade da pesquisa na articulação destes representantes na definição quanto à ocupação do município e na manutenção do sistema de espaços livres de Vila Velha e da região metropolitana.
Exposição: Cidade brasileira contemporânea: procedimentos de avaliação de seus sistemas de espaços livres e da sua estrutura morfológica, das bases conceituais aos métodos aplicados no projeto QUAPÁ-SEL 2
Expositores: Silvio Soares Macedo (USP), Sidney Carvalho de Oliveira (USP), Helena Napoleon Degreas (Centro Universitário FIAM-FAAM)
Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar os procedimentos metodológicos da pesquisa “Os sistemas de espaços livres e a constituição da forma urbana contemporânea”, desde sua fase inicial com os primeiros trabalhos experimentais até os resultados obtidos pela equipe de pesquisadores no ano de 2014 depois de quatro colóquios nacionais, dez oficinas e um conjunto significativos de pesquisas e debates, que se refletem no conhecimento das ações dos principais agentes que atuam na produção dos sistemas de espaços livres da grande cidade brasileira e de suas estruturas morfológicas. No caso depreendemos uma situação de crise constante devida aos baixos investimentos na infraestrutura viária e de transporte de massa e ao crescimento exponencial da frota de veículos em todas as cidades, uma expansão acentuada da verticalização já não concentrada nas áreas centrais e com boa infraestrutura, o deslocamento das atividades centrais para áreas distantes, a fragmentação e a dispersão urbana, tanto física como funcional, o surgimento de novos e extensos bairros populares junto a rodovias e bairros distantes, patrocinados pelo programa estatal Minha Casa Minha Vida, a expansão por áreas distantes de bairros e condomínios fechados, o amuralhamento de quadras verticalizadas e dos lotes individuais, o crescimento em número e área dos parques urbanos, ciclovias e calçadões de praia e aclara distinção tanto funcional como morfológica das cidades de porte médio das grandes cidades, capitais ou não.
