ST 3 POLÍTICAS RECENTES DE MELHORIAS URBANAS: CIDADES PEQUENAS E MÉDIAS VERSUS FAVELAS

Resumo

O último censo demográfico nacional, de 2010, realizou, pela primeira vez, um levantamento detalhado das condições de moradia e do entorno imediato dos ditos aglomerado subnormais1, a partir de uma pesquisa morfológica específica, com a identificação georeferenciada e visita de campo preparatória nos aglomerados. De acordo com o Manual de Delimitação dos Setores, o Censo 2010 classifica como aglomerado subnormal “cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa.” (IBGE, 2009, p.22) Para efeito das análises contidas neste artigo, os aglomerados subnormais serão usados como proxy de favelas. Por incluírem apenas conjuntos de no mínimo 51 unidades, acabam excluindo favelas com até 50 unidades. Por outro lado, por possuir abrangência nacional, possibilita análises e comparações importantes para todo o território nacional.