ST 2 “A CASA É POPULAR, ESPERAVA O QUÊ?”: SENTIDOS DA HABITAÇÃO POPULAR NO QUADRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar as diferentes conjunturas das políticas habitacionais no contexto brasileiro que contribuíram para a problematização do assunto habitação popular. O problema desta pesquisa consiste em compreender como o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) representa um segmento temporal do problema público habitação popular. A comunicação analisa a constituição do problema habitação popular a partir de uma breve trajetória das políticas habitacionais, focalizar-me-ei após a década de 2000, ela se apresenta como indispensável para compreensão deste processo que resultou na elaboração do MCMV, período em que os eixos habitacionais foram reorientados. Partindo de uma cidade média não metropolitana como caso particular do possível, descrevo como estas problematizações são incorporadas na agenda pública local diante de “catástrofes ambientais”. A definição dos “riscos” se apresentou em nível nacional, mas se redefiniu nos circuitos nos quais as políticas habitacionais são executadas. Por fim, analiso as definições e reapropriações dos “riscos ambientais” e “vulnerabilidades sociais” formuladas no programa que orientou as assistentes sociais na seleção dos aptos a se beneficiar do primeiro condomínio popular. Como consequência dessas reapropriações emergiram alguns sentidos e ressignificações conferidos a execução e ao programa na ordem social citadina. Neste movimento, observei que a categoria “popular” é ressignificada nos seus aspectos legais e morais.