ST 5 A INSERÇÃO URBANA DOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA ESCALA LOCAL: UMA ANÁLISE DO ENTORNO DE SETE CONJUNTOS HABITACIONAIS
VITOR NISIDA
FAUUSP
Luanda Villas Boas Vannuchi
FAU USP
Luis Guilherme Alves Rossi
FAU USP
Júlia Ferreira de Sá
FAUUSP
Ana Paula de Oliveira Lopes
FAUUSP
Resumo
Lançado em março de 2009 pelo Governo Federal com a finalidade de criar
mecanismos de incentivo à produção de novas moradias para famílias com renda mensal
entre zero e cinco mil reais, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) contratou
até o segundo semestre de 2014 a construção de cerca de 3 milhões de unidades
habitacionais. Inovador na previsão de grande volume de subsídios para a habitação
popular, o programa apresenta limitações que ao longo dos últimos anos vêm sendo
apontadas na literatura (ver Arantes e Fix, 2009; Ferreira, 2012; Cardoso, 2013; Ribeiro
et al., 2014). Problemas no tocante ao padrão de inserção urbana de seus
empreendimentos revelam-se particularmente sensíveis e exigem investigação apurada,
nos diferentes contextos regionais.
A pesquisa “Ferramentas para avaliação da inserção urbana dos
empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida”, desenvolvida entre 2013 e
2014 pelo Laboratório Direito à Cidade e Espaço Público da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo (LabCidade – FAU/USP) em conjunto com
uma rede nacional formada por onze instituições de pesquisa, buscou responder a esse
desafio1. A rede desenvolveu uma metodologia comum para analisar os padrões de
inserção urbana dos conjuntos do programa, estruturada a partir de três níveis de análise:
(1) escala metropolitana/regional, relativa à localização dos empreendimentos no
contexto regional; (2) escala municipal, avaliando o papel da política urbana e
habitacional dos municípios estudados nos padrões de inserção dos empreendimentos do
PMCMV; e (3) escala local, considerando o entorno dos empreendimentos.