ST 2 A PRODUÇÃO DA MORADIA NAS RECENTES POLÍTICAS ESTADUAIS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO CEARÁ: OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROURB

Resumo

Historicamente atrelado a uma economia fundamentada na atividade agropecuária tradicional, como pode ser visto pela formação de sua rede de cidades, ligadas inicialmente às fazendas de gado e à cultura do algodão, o Ceará é, nos últimos vinte anos do século XX, alvo de inúmeras políticas públicas que transformam seu setor produtivo e acarretam profundas modificações na sociedade e no território estadual. Tal fato está associado ao modelo econômico vigente no país, que resulta na dispersão espacial da produção e em especializações produtivas (ELIAS, 2005). O Ceará se insere na lógica de tal modelo, a partir da implementação de importantes políticas com vistas ao fortalecimento de atividades produtivas diretamente ligadas ao capital internacional, que experimentam forte relação entre Estado e economia, quando as instâncias governamentais atuam como indutores do crescimento econômico mediante estabelecimento de projetos de infra-estrutura. Disso decorre uma redefinição das atividades econômicas induzidas, centradas principalmente na atração de indústrias, no turismo litorâneo e no agronegócio de frutas tropicais. Concomitantemente ao incremento das atividades econômicas nestas áreas, é notório que o modelo adotado tem funcionado como propulsor de profundas transformações sociais rebatidas diretamente na forma como o território tem sido reproduzido. Observa- se claramente a elevação e o redirecionamento dos fluxos migratórios, a intensificação do processo de urbanização, a consolidação de redes de cidades e o estabelecimento de um modo de vida predominantemente urbano, a partir do adensamento excessivo das cidades. Com base em tais constatações, segundo se percebe, o desenvolvimento territorial apresentado nas regiões onde ocorre a dinamização da economia tem acentuado o quadro de disparidades socioespaciais (PEQUENO, 2008), intensificando-se diversos déficits que atingem os setores de infra-estrutura, equipamentos e serviços nas áreas de saneamento básico, habitação, saúde e educação, tornando-os reveladores das diferenças estruturais que explicam os contrastes de nossa realidade.