ST 7 O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E A EXPANSÃO URBANA NA CIDADE DE MARABÁ-PA
José Júlio Ferreira Lima
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará
Renato Freitas de Castro Leão
PPGAU/Universidade Federal do Paraná
Resumo
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tornou-se a atuação mais
relevante da atual política para habitação de interesse social no Brasil. Tendo sido implantado
com a meta de produção de 1 milhão de novas unidades habitacionais em 2010 (Brasil, 2010),
e tendo a mesma sido acrescida desde então, é visível a importante dimensão e notoriedade
que este programa adquiriu no atual contexto político e social do país. A minimização do
déficit habitacional foi apontada como justificativa para que o programa totalmente seja
fundamentado na provisão de unidades habitacionais por meio de uma engenharia financeira
baseada em subsídios para os contemplados proporcionalmente em várias faixas de renda.
Além da macroeconomia em que o programa se insere, os aspectos de ordem urbanística tem
sido objeto de trabalhos científicos que buscam analisar e subsidiar a continuidade do
programa com sugestões de ajustes. Dentre os temas que têm sido tratados, merece destaque a
inserção urbana dos empreendimentos, e aqui, foca-se no processo de expansão urbana da
cidade de Marabá no Pará, tendo em vista que ali, como em outras cidades, já há pelo menos
4.000 famílias vivendo em conjuntos habitacionais entregues.