ST 7 ENTRE A VULNERABILIDADE E A ESPERANÇA: CONFLITOS DE GOVERNANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DA UNIÃO
Suely Maria Ribeiro Leal
Programa de Pós-Graduação em Desnvolvimento Urbano da UFPE
Janaina Aparecida Gomes de Lima
UFPE
Ronaldo Augusto Campos Pessoa
Universidade Federal do Tocantins - UFT
Resumo
A situação que se pretende expor e analisar neste artigo, diz respeito à vivência
exercitada pelos autores na participação e coordenação do Projeto de Extensão: “Plano de
Regularização Fundiária do Assentamento Habitacional na Área de Domínio da União do
Parque Histórico Nacional dos Guararapes - PE”, executado por meio de um Convênio
estabelecido entre a Secretaria do Patrimônio da União – SPU e a Pró-Reitoria de Extensão da
Universidade Federal de Pernambuco, sob a alçada do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, objetivando responder a uma demanda de “regularização fundiária” de dois
assentamentos populares situados em área da União, o Córrego do Balaio e o Córrego da
Batalha, cuja ocupação se circunscreve dentro do perímetro da área tombada do Parque
Histórico Nacional dos Guararapes, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes na
RMR (Figuras 1 e 2).
