GT9 - 1288 DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL EM MUNICÍPIOS PERIURBANOS -DIFERENCIAÇÕES NO UNIVERSO DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Resumo
Na I Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2003 na cidade de Brasília, ocorreu uma grande tensão entre dois grandes grupos de delegados que mostrou a necessidade de articular as dimensões regionais e nacionais na política de desenvolvimento urbano. Aquela Conferência Nacional foi precedida pela realização de 3.457 Conferências Municipais e por 27 Conferências Estaduais que mobilizaram representantes de segmentos do poder público e da sociedade civil como, por exemplo, os poderes executivos e legislativos municipais e estaduais, os movimentos populares, as organizações não governamentais, os empresários, os pesquisadores acadêmicos e os trabalhadores de empresas concessionárias de serviços públicos. Enquanto algumas instituições representativas daqueles segmentos envolvidas naquelas Conferências tinham atuações de abrangência nacional, outras atuavam somente em âmbitos regionais.
Nas discussões para a definição dos critérios para a eleição dos primeiros membros do Conselho Nacional das Cidades, os delegados oriundos das instituições com atuação nacional entraram em rota de colisão com as instituições de atuação regional. No clímax dessas discussões, no momento de votação daqueles critérios de eleição dos conselheiros nacionais, um grande grupo de delegados representantes de instituições com atuação nacional se levantou entoando o hino nacional emitindo, desse modo, claro sinal em favor desse critério de eleição. Nesse mesmo momento, os representantes das instituições de atuação regional se levantaram, saíram da plenária e, uma vez ao ar livre, queimaram uma pilha de cadernos com as resoluções que estavam sendo discutidas e votadas na I Conferência Nacional das Cidades. Os membros das equipes técnicas do Ministério das Cidades tiveram que entrar em um tenso processo de negociação a fim de garantir a votação dessas resoluções e a eleição dos primeiros membros do Conselho Nacional das Cidades. No final, os conselheiros eleitos faziam parte de instituições com atuação nacional.
